Chega o boleto com um aumento que assusta. A primeira pergunta é sempre “isso pode?”. A resposta depende de quatro fatores, e você mesmo pode fazer essa checagem antes de pagar a primeira parcela reajustada.
Pergunta 1: é aniversário do contrato ou mudança de faixa etária?
São coisas completamente diferentes, e é comum a operadora misturar as duas.
O reajuste anual acontece na data de aniversário do contrato e segue o índice definido pela ANS para planos individuais e familiares. Já o reajuste por faixa etária ocorre quando o beneficiário muda de grupo de idade, em datas previstas no contrato.
Cada um tem regra própria. Saber qual dos dois foi aplicado é o primeiro passo.
Pergunta 2: o percentual respeita o teto do ano?
Para planos individuais e familiares, a ANS define anualmente um teto máximo de reajuste. Aumento acima desse teto é irregular.
Atenção a um detalhe importante: o teto muda todo ano. Não confie em percentual que você viu em reportagem antiga — confira o índice vigente no site da ANS no momento do reajuste.
Pergunta 3: há quanto tempo você está no contrato?
O reajuste por mudança de faixa etária tem limites, especialmente a partir dos 59 anos. Depois dos 65 anos, a cobrança de reajuste por idade é vedada.
Contratos antigos que concentram aumentos altos em determinadas faixas podem ter cláusulas consideradas abusivas.
Pergunta 4: o plano é individual ou coletivo?
Essa é a pergunta que mais muda a análise. Em plano coletivo — aquele contratado por meio de empresa, associação ou sindicato — o teto da ANS não se aplica da mesma forma.
Nesses casos, o percentual não é comparado a uma tabela: a análise passa a ser de abusividade. Ou seja, verifica-se se o aumento é desproporcional ao ponto de tornar a mensalidade impossível, o que pode caracterizar vantagem excessiva.
O pedido que sempre cabe
Independentemente do tipo de contrato, você pode solicitar à operadora o cálculo detalhado do reajuste, por escrito, com a memória de cálculo e o índice aplicado. A operadora tem prazo para responder.
Esse documento é o que permite comparar o aumento aplicado com o que a regra permite. Sem ele, você está discutindo com base em suposição.
O que fazer se o aumento for indevido
Reúna o contrato, os boletos anteriores e o cálculo detalhado, e peça revisão administrativa. Se a operadora não corrigir, cabem reclamação na ANS e ação judicial — que pode incluir pedido para não pagar a diferença enquanto o caso é discutido.
Um cuidado prático: continuar pagando o valor antigo por conta própria costuma gerar negativação e suspensão do plano. O caminho é pedir a revisão e, se necessário, buscar tutela judicial antes de deixar de pagar.
Por Nelson Nogueira, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 234.835. Atua há 20 anos com direito à saúde e atende em todo o Brasil.
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Prazos legais e coberturas mudam: confirme na ANS e com um advogado antes de decidir.