Nem toda negativa acontece em situação de risco imediato. Cirurgias eletivas — aquelas que podem ser agendadas — também são recusadas, e o caminho para reverter é diferente.
O prazo de resposta
Para alta complexidade e internação eletiva, a operadora tem até 10 dias úteis para responder. Esse é o prazo que você deve usar como referência para saber quando a omissão se configura.
As negativas mais comuns em eletiva
- alegação de que o procedimento não está no rol;
- alegação de carência não cumprida;
- alegação de doença preexistente;
- exigência de materiais não cobertos;
- restrição de senha de autorização;
- negativa por “insuficiência de informação”, quando o pedido estava completo.
Carência: o que importa
Carências existem e são válidas. Mas há limites: contratos não podem prever prazo superior ao legal para atendimentos de urgência, e carências contratadas constam do contrato — não do humor da operadora.
Antes de aceitar “está em carência”, confira a cláusula e a data de início da vigência.
Doença preexistente
A alegação de doença preexistente exige que a operadora prove que agiu corretamente no momento da contratação. Se você declarou a condição e pagou o plano, não cabe usar isso como recusa depois.
Se não houve declaração de saúde adequada no momento da contratação, a discussão é sobre a validade da cláusula — não sobre a boa-fé do consumidor.
Materiais e próteses
Um dos pontos de maior conflito. Materiais necessários ao procedimento autorizado costumam ser considerados parte da cobertura, e a recusa apenas do material — autorizando a cirurgia mas não o que ela exige — é contraditória.
O que reunir
- negativa escrita da operadora;
- relatório médico com indicação do procedimento e materiais;
- contrato e anexos;
- comprovantes de pagamento;
- protocolo de todas as tentativas administrativas.
A sequência recomendada
Primeiro, reanálise administrativa; em paralelo, reclamação na ANS. Se o procedimento for necessária e a negativa persistir sem fundamento, a via judicial é o caminho — e, mesmo em cirurgia eletiva, atrasos podem agravar o quadro, o que justifica pedido de urgência.
Por Nelson Nogueira, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 234.835. Atua há 20 anos com direito à saúde e atende em todo o Brasil.
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Prazos legais e coberturas mudam: confirme na ANS e com um advogado antes de decidir.