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O aumento no preço de um serviço é natural. Nos planos de saúde, isso ocorre com certa frequência e faz parte do acordo. Porém, é preciso se atentar para evitar aumentos considerados abusivos. Por isso, este artigo te ajudará a reconhecer quando um aumento é abusivo e o que fazer caso isso ocorra. Acompanhe!

Os tipos de aumento no plano de saúde

Normalmente, existem três tipos de aumento no plano de saúde permitidos pela ANS. O primeiro é o anual, em que ocorre um reajuste a cada data específica do ano. Em seguida, existe o aumento por faixa etária, em que quanto maior a idade do indivíduo coberto pelo plano, maior também é o custo do mesmo. Por fim, existe o reajuste por sinistralidade, em que o indivíduo passa a ser cobrado a mais por usar o plano de saúde mais do que o previsto. Todos esses aumentos são previstos pela ANS e costumam estar nos contratos de prestação de serviço. Por conta disso, o reajuste abusivo não é comum em casos de planos individuais ou familiares. Por outro lado, para planos coletivos essa situação é mais problemática, visto que não existe uma regulamentação tão rígida da agência que assume que o coletivo possui um poder de barganha maior do que o indivíduo. De qualquer forma, é sempre recomendado estar atento ao reajuste, para determinar se o mesmo é abusivo ou não. Uma boa forma de saber isso é avaliando se existe a capacidade do consumidor de continuar pagando. A determinação vem por conta de um caso de uma cliente que, ao completar 60 anos, sofreu um reajuste de mais de 70%, tornando inviável seu pagamento e a possibilidade de continuar com o plano. A justiça interveio e a cliente ganhou, como é o que acontece na maioria dos casos.

O que fazer caso ocorra um reajuste abusivo?

O primeiro passo para identificar um reajuste abusivo é dado antes mesmo de assinar com o plano. Como dito acima, os aumentos são previstos em contrato, portanto, lê-los é uma ótima forma de encontrar algum abuso. Caso haja qualquer dúvida, é possível entrar em contato com a operadora, com a ANS ou com nossa assessoria jurídica. Se houve um aumento tão alto, o consumidor pode pedir à operadora para justificar, com um contexto em relação ao contrato, o motivo deste aumento. Para os planos individuais, esse processo é ainda mais fácil. Como dito acima, os limites são impostos claramente pela ANS e você pode consultá-los conosco, ou diretamente no site da agência.

Como alterar o ajuste?

Caso o ajuste seja abusivo o consumidor tem algumas alternativas. É possível entrar com uma liminar para impedir imediatamente o pagamento do novo valor. Então, é calculada uma nova mensalidade baseada no que é determinado pela ANS. Porém, caso a justiça determine que o reajuste é válido, o consumidor terá que devolver o que deve à operadora. O aumento abusivo no plano de saúde é uma prática que fere o consumidor, seja pessoa física ou jurídica. Felizmente, existe muita informação e muitos recursos que podem ser usados para enfrentar este problema. Portanto, se estiver passando por qualquer situação parecida, entre em contato conosco.

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