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Infelizmente, qualquer profissional está suscetível a cometer erros na execução de seu trabalho, ainda que isso possa causar prejuízos de tamanho imensurável, tanto para sua carreira quanto para pessoas envolvidas direta ou indiretamente nesse problema. Por isso, atributos como a qualificação e o profissionalismo são essenciais em qualquer cargo. No entanto, em algumas áreas, um erro pode custar o bem-estar e a qualidade de vida de uma pessoa e envolver diretamente seus familiares, como a medicina. Para se ter uma noção desse impacto, uma pesquisa divulgada no 2º Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, elaborado pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) e pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais revelou que, no ano de 2017, 148 pessoas morreram por conta de erro em hospitais privados e públicos. Diante dessa possibilidade, é essencial que todos saibam o que deve ser feito caso isso ocorra. Mas o que é caracterizado como um erro médico? A quem devo recorrer nessa situação? E quais são os seus direitos quando isso ocorre? Veja as respostas para essas perguntas nesse artigo.

Erro médico: o que é e quais os direitos do paciente

O erro médico é caracterizado como uma falha no exercício profissional da medicina. Ele pode ser cometido por negligência (quando há falta de cuidado ou atenção com o paciente por conta da não realização de determinado procedimento), imprudência (tomada de decisão precipitada ou não reconhecida pela ciência médica que pode colocar a vida do paciente em risco) ou imperícia (o médico não tem capacitação necessária para realizar o tratamento ou procedimento). Dessa forma, existem diversas situações que podem ser caracterizadas como erros médicos, como aplicação do tratamento ou do medicamento inadequados, infecção hospitalar, diagnóstico incorreto, demora no atendimento ao paciente ou na cirurgia, realização incorreta de cirurgia e realização de procedimentos contra a vontade do paciente. Quando acontece um erro médico, os direitos do paciente lesado estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso seja identificada uma falha no diagnóstico ou no procedimento pode causar uma sequela que pode comprometer a qualidade de vida da pessoa para sempre ou mesmo leva-la a óbito, o profissional ou o hospital responsável pelo caso pode ser responsabilizado. Nestes casos, a vítima tem direito a ser indenizada em um dos três tipos de danos:  

  • Danos morais: eles se referem a todo e qualquer constrangimento moral que a pessoa tenha passado em alguma fase do tratamento;
  • Danos materiais: estão relacionados aos gastos do paciente em relação ao procedimento, tratamento e outros serviços médicos empregados para resolver o problema causado pelo erro médico. Isso também inclui o ressarcimento pelo tempo de trabalho que a pessoa ficou parada, custos com transporte e alimentação, entre outros casos;
  • Danos estéticos: são aqueles vinculados a qualquer alteração ou deformação que afete a aparência do paciente negativamente ou fora do esperado.

  Caso você ou uma pessoa próxima tenha passado por essa situação e precisa de orientação em busca de seus direitos, procure um de nossos consultores. Nossos especialistas possuem ampla experiência nesse tipo de caso e podem orientá-lo da maneira mais adequada.

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