Processo contra erro médico

Você busca advocacia especializada em processo contra erro médico? Sabe como este tipo de situação é avaliada pela justiça? Nós temos equipe especializada nesta área e podemos ajudar você.

Os médicos, como quaisquer outros profissionais, também cometem erros, em que pese a importância e nobreza desta tão bela profissão.

Já se encontra inserto no Código de Ética Médica, em seu art. 2º, que “O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.” Ou seja, o médico tem que agir na sua conduta com a maior atenção e profissionalismo, pois, este profissional lida com o maior bem existente, que é a vida humana!

Se você sofreu um erro médico, cabe a esse profissional, e em muitos casos também o hospital e plano de saúde como solidários, a reparação do dano ao paciente, tanto dano material ou moral.

O Professor YUSSEF SAID CAHALI,  assim define o dano moral:

“é a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.), dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.)”.

Como caracterizar um processo contra erro médico?

Ocorre que para se caracterizar o erro médico nem sempre é tarefa simples. Para que haja condenação do médico, hospital ou plano de saúde é preciso provar o nexo de causalidade. Ou seja, precisa ficar comprovado que a lesão ou sequela foi decorrente de imperícia médica e não são fatos naturais do organismo.

Em muitos casos essa prova é de difícil produção. Por isso se você foi vítima de algum erro que lhe causou um dano é importante registrar todos os fatos, guardar todos os documentos referente ao seu atendimento e tratamento, tais como exames, laudos, relatórios e seu prontuário. Por fim, o ideal é conseguir um laudo produzido por outro profissional descrevendo a sua situação atual.

Em juízo (durante o processo judicial) você poderá solicitar prova pericial. Assim o Juiz nomeará um perito judicial de sua confiança para apurar a extensão dos danos causados, assim como a responsabilidade do profissional da saúde, hospital, clínica ou plano de saúde.

Em muitos casos o Plano de Saúde também é condenado a indenizar em solidariedade com o médico, pois pelo Código de Defesa do Consumidor, toda cadeia produtiva responde pelos vícios na prestação de serviço. Neste caso a responsabilidade do Plano de Saúde é objetiva, porque independe da demonstração de sua culpa.

Importante saber também que o erro médico não está adstrito apenas ao profissional médico, mas também aos profissionais de enfermagem, radiologia, auxiliares e todos àqueles que atuam na área da saúde.

Você ou alguém da sua família foi vítima de algum erro médico?

Se você ou alguém da sua família foi vítima de algum erro médico e está precisando de advocacia especializada em processo contra erro médico, fale conosco que iremos analisar atentamente o seu caso.

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