Quando o plano nega uma cirurgia, a primeira reação costuma ser ligar para a operadora e discutir. É a pior escolha possível, e o motivo é simples: discussão por telefone não produz prova.
O que resolve é documento. E documentos têm prazo. Estas são as providências que devem ser tomadas nas primeiras 24 horas.
1. Pegue a negativa por escrito
Desde julho de 2025, a operadora é obrigada a entregar a negativa por escrito, com o motivo detalhado, a cláusula do contrato ou a lei que fundamenta a recusa, e em formato que você possa imprimir ou baixar.
Se a negativa veio por telefone, peça por escrito. Se veio apenas como “procedimento não coberto”, isso não é resposta: é recusa sem fundamentação, e recusa sem fundamentação é, por si só, um problema para a operadora.
2. Anote o número do protocolo
Toda ligação para a operadora gera um protocolo. Anote o número, a data, a hora e o nome de quem atendeu. Se a ligação não gerou protocolo, registre você mesmo: “liguei em tal data, às tantas horas, falei com fulano, e a informação foi essa”.
Esse registro parece detalhe, mas é o que mostra ao juiz que você tentou resolver administrativamente antes de procurar a Justiça.
3. Reúna o relatório médico com urgência
O documento que mais pesa em uma ação de saúde é o relatório do médico assistente. Ele precisa conter:
- o diagnóstico, com CID;
- a indicação do procedimento e por que ele é necessário;
- o caráter de urgência, quando houver, com o risco de agravamento;
- a justificativa técnica de por que a alternativa oferecida pelo plano não serve.
Peça esse relatório ao seu médico hoje. É ele que sustenta o pedido de liminar.
4. Peça reanálise na operadora
Antes de qualquer medida judicial, peça a reanálise do pedido à operadora. Ela tem prazo para responder, e a resposta passa a fazer parte do histórico. Muitas negativas caem nessa etapa — não por bondade, mas porque a área técnica revê o caso com o relatório em mãos.
5. Guarde tudo em uma pasta
Negativa escrita, protocolos, relatórios, exames, contrato e comprovantes de pagamento. Um caso bem documentado leva dias para ser analisado. Um caso mal documentado leva semanas.
Quando a urgência muda o caminho
Se houver risco de vida ou de dano irreversível, não espere a reanálise. Nesses casos, o caminho é a ação judicial com pedido de liminar, que pode ser concedida em horas ou dias.
Na prática, cirurgias de urgência e emergência têm resposta imediata obrigatória. Se a operadora não responde, a recusa está configurada.
O erro mais comum
Aceitar a negativa. Em 20 anos, o erro que mais vi foi a pessoa desligar o telefone com o “não” e ficar com aquilo, sem pedir documento, sem anotar protocolo, sem perguntar qual cláusula justifica a recusa.
Sem essa prova, o que existe é uma conversa. Com ela, existe um caso.
Por Nelson Nogueira, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 234.835. Atua há 20 anos com direito à saúde e atende em todo o Brasil.
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Prazos legais e coberturas mudam: confirme na ANS e com um advogado antes de decidir.