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Como garantir o plano de saúde para aposentados? É direito do profissional ou a empresa só o deixa ficar com o plano se ela quiser? Há muitas dúvidas sobre esse tipo de situação e, muitas vezes, o colaborador perde tudo quando se aposenta, sem saber os direitos que possui. Para ajudar você, a saber, como tudo funciona, vamos discorrer sobre os principais pontos referentes ao plano de saúde para aposentados. Além disso, você vai conhecer as normas da Agência Nacional de Saúde (ANS). Preparado? Então descubra tudo o que precisa e garanta os seus direitos.

Plano de saúde para aposentados é um direito?

Sim, é! De acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde se a pessoa se aposentar ou for demitida sem justa causa, ela tem direito a continuar com o plano de saúde empresarial. Contudo, ele deveria contribuir com o plano enquanto empregado. Nesse caso, o plano de saúde para aposentados deve ser mantido com a mesma cobertura que a pessoa tinha quando atuava na empresa. Caso os colaboradores já tenham conquistado alguma vantagem em negociações coletivas, a pessoa que se aposentou também tem direito a elas. O aposentado só deixará de ter direito a ter acesso ao plano de saúde para aposentados, caso a organização deixe de ofertar esse benefício para a sua equipe. Além disso, se ele for contratado por outra organização também perde o direito a ter o plano de saúde da empresa antiga. Embora o direito seja garantido, há um prazo para que o aposentado informe a empresa de que quer permanecer com o plano. Ele terá até 30 dias para confirmar que quer continuar tendo o mesmo plano de saúde que a equipe possui.

Condições para ter o plano de saúde para aposentados

Para garantir o seu direito ao plano de saúde mesmo após ter sido aposentado, é preciso atender aos seguintes requisitos:

  • A pessoa precisa ter feito parte do plano de saúde coletivo enquanto ainda atuava na empresa. Não é possível aderir ao plano depois de se aposentar, se a pessoa não tiver participado do plano de saúde enquanto era empregado;
  • A pessoa também precisa ter sido responsável pelo pagamento de pelo menos parte do plano de saúde. Se a empresa custeava tudo, nem nenhuma cobrança do trabalhador, o direito ao plano de saúde para aposentados é perdido;
  • O interessado passará a assumir o pagamento integral do benefício, ou seja, se a empresa pagava 70% e o colaborador 30%, a instituição deixará de pagar e o aposentado terá que bancar 100% da mensalidade;
  • A pessoa não pode ter sido contratada por outra empresa que ofereça outro plano de saúde;
  • Deve formalizar a manutenção no plano em até 30 dias, que começam a ser contados assim que o empregador informar que é direito do aposentado manter o gozo do benefício.

O que acontece com os dependentes?

Assim como acontece com o aposentado, se a família já era beneficiada com o plano de saúde antes, ela tem o direito a ser mantida. O pagamento será feito pelo aposentado. Ainda tem dúvidas sobre plano de saúde para aposentados? Entre em contato conosco!

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