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Descobrir se seu plano de saúde cobre erro médico pode parecer tarefa difícil, mas não é. O plano de saúde é uma medida que inúmeras pessoas tomam para garantir os melhores cuidados para a saúde pessoal e da família. Porém, apesar dessa expectativa, os erros médicos são uma realidade da medicina e algo que precisa ser retratado. O que acontece quando ambos entram em intersecção? Quais erros médicos o plano de saúde deve cobrir?

Plano de saúde tem responsabilidade sobre os erros médicos

Uma determinação do STF indica que  plano de saúde deve cobrir erro médico que ocorra a pacientes cobertos. A lógica por trás desta determinação é bem simples. O plano de saúde é um prestador de serviços e, como tal, precisa responder por todos os serviços prestados, inclusive os erros cometidos por médicos cadastrados. É entendido que o médico, o hospital e o plano de saúde formam uma espécie de corporativa, cujo objetivo é prestar serviços de saúde aos pacientes. Portanto, juridicamente, existe uma responsabilidade que é compartilhada por todos. Além disso, existe ainda a questão da recomendação. Enquanto a escolha de um médico credenciado em um plano de saúde é dada principalmente por motivos financeiros, já que não haverá custo adicional, existe também uma recomendação velada quando um plano cadastra um profissional. É preciso esclarecer, portanto, que qualquer erro médico é passível de ser coberto pelo plano de saúde. O que determina essa cobertura e o compartilhamento de responsabilidades não é o erro em si, mas a relação entre o médico e o plano. Se o médico foi um profissional liberal e é de livre escolha do paciente, então o plano de saúde não tem responsabilidade por nenhum erro. Por outro lado, se o profissional for próprio ou credenciado ao plano, existe uma partilha de responsabilidades.

Como determinar se houve um erro médico?

Porém, enquanto existe uma determinação clara de que há a responsabilidade solidária compartilhada entre as partes, o aspecto mais difícil é confirmar que houve um erro médico. Nesse caso, o erro médico apresenta uma situação interessante. Como dito acima, a relação entre médico e paciente é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê a inversão do ônus da prova. Ou seja, isso significa que caso haja uma acusação de erro médico, cabe ao profissional provar que agiu de forma de correta.

O que diz a jurisprudência?

A jurisprudência corrobora essa interpretação, a partir de diversas decisões tomadas pelo STJ. Por exemplo, ocorreu um caso de um paciente que foi liberado por um diagnóstico equivocado e, em seguida, precisou arcar com uma cirurgia de emergência. O plano de saúde foi considerado responsável pelo diagnóstico, em conjunto com o médico. Também, em outro caso, uma paciente odontológica teve que arcar com os custos de uma cirurgia de correção por conta de um erro em um tratamento feito por um dentista credenciado ao plano. Neste caso, também ambos compartilharam a responsabilidade. Esses são bons exemplos, pois ilustram que o plano tem responsabilidade sobre o erro tanto na questão do diagnóstico, como dos procedimentos. Podem ser encontrados inúmeros casos que corroboram essa jurisprudência nos mais diversos tipos de erros médicos. Por isso, seja você pessoa física ou jurídica, sempre que encontrar algum problema, não deixe de pesquisar e garantir os seus direitos. Você pode entrar em contato conosco para contar com a nossa assessoria jurídica e ter certeza de que qualquer erro médico será corrigido.

Fale com quem entende

Se ficou alguma dúvida na questão se o seu plano de saúde deve cobrir erro médico, entre em contato com a gente, teremos o maior prazer em atendê-lo e temos como te ajudar.

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