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Praticamente qualquer situação que envolva saúde é algo muito delicado. O indivíduo está doente ou está lutando por alguém que está doente, fazendo com que qualquer problema gere muito mais indignação. Uma situação extremamente comum e que gera muita revolta, é quando ocorre alguma demora na autorização de certos exames. O que fazer neste caso? O plano de saúde cobre? Neste artigo, vamos responder essas perguntas. Confira!

Demora excessiva pode equivaler à recusa

A ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, é muito clara: a demora excessiva na autorização de um exame ou consulta pode ser equivalente à recusa da mesma. Existem inúmeros casos de situações em que pacientes aguardam a autorização do plano de saúde para um exame ou procedimento e o mesmo demora mais do que o prazo recomendado pela ANS. A jurisprudência fica praticamente sempre a favor do cliente. Por exemplo, para exames esse procedimento pode levar três dias, chegando a 10 para casos mais complexos. Em situações de emergência, a autorização deve ser imediata. Nesses casos, quando o problema vai à justiça, é comum que não somente o plano tenha que arcar com os custos do exame, mas também deva adicionar uma indenização por dano moral, se não houver dano físico por atraso na autorização.

O que fazer caso haja demora?

Caso haja demora na autorização de um procedimento, o paciente pode fazer uma reclamação com a ANS, a fornecedora do plano ou um órgão de proteção ao consumidor. O problema é que, como dito acima, as situações de saúde não dão muita opção em relação à espera. Os procedimentos devem ser feitos o mais rápido possível. Neste caso, o melhor recurso pode ser entrar com uma ação judicial para conseguir uma liminar, ou arcar com os custos do exame e entrar na justiça contra o plano posteriormente. Para isso, é sempre recomendado que a justificativa para a recusa, caso exista, precise ser encaminhada para o paciente por escrito, de modo a ser mais fácil constatar o motivo por tal negativa. Já em caso de atrasos, o consumidor precisa ficar atento a todos os prazos.

Como determinar que houve atraso na autorização?

O prazo para a liberação de autorização começa a contar a partir do momento em que o exame é marcado. Se não for possível marcar, o paciente pode entrar em contato com a operadora para iniciar uma reclamação por conta da demora. O número do protocolo para essa operação é fundamental para que o cliente possa comprovar que a solicitação e a reclamação foram feitas, caso seja necessário entrar com uma ação judicial posterior. Em último caso, a ANS ou a ação judicial estão sempre à disposição para defender o consumidor. Mas, o que acontece na maioria dos casos, é que a operadora providencia o exame. O médico, ou prestador de serviço de saúde, não pode ser “obrigado” a fazer um procedimento. O que pode acontecer, é que a operadora encontrará outro profissional ou outra clínica para realizar o exame dentro do prazo estabelecido. A ANS impõe diversas medidas para o consumidor não ter uma demora excessiva na autorização de exames. Portanto, você pode contar com a nossa assessoria jurídica para garantir todos os seus direitos.

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