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Demora na Autorização de Exames pelo Plano de Saúde

Uma reclamação muito comum entre os beneficiários, a Demora para Autorização de Exames por parte dos Planos de Saúde pode atrapalhar diversos tratamentos e prejudicar a saúde dos usuários. Diante das inúmeras reclamações dos usuários de planos de saúde, que muitas vezes, ficavam meses aguardando a marcação das suas consultas, exames e cirurgias, a Agência Nacional da Saúde (ANS) editou a Resolução Normativa 259/268 estipulando prazos máximos para atendimento de beneficiários de planos de saúde em todo o território nacional.

Com isto, o usuário que não ver a sua solicitação atendida pode formular reclamação junto à Agência Reguladora.

Foram as inúmeras reclamações que fizeram com que a ANS proibisse a comercialização de novos planos de saúde para diversas operadoras, por um período de 03 meses ou até que comprovassem para a ANS que haviam regularizado esta deficiência.

Importante lembrar que o usuário que estiver em carência não poderá exigir o cumprimento destes prazos.

Quanto tempo um Plano de Saúde pode Demorar para Autorizar Exame?

Consulta básica – pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia Prazo máximo 07 dias
Consulta nas demais especialidades Prazo máximo 14 dias
Consulta / Sessão com fonoaudiólogo Prazo máximo 10 dias
Consulta / sessão com nutricionista Prazo máximo 10 dias
Consulta / sessão com psicólogo Prazo máximo 10 dias
Consulta / sessão com terapeuta ocupacional Prazo máximo 10 dias
Consulta / sessão com fisioterapeuta Prazo máximo 10 dias
Consulta e procedimentos realizados em consultório/ clínica com cirurgião-dentista Prazo máximo 07 dias
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial Prazo máximo 07 dias
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial Prazo máximo 10 dias
Procedimentos de alta complexidade (PAC) Prazo máximo 21 dias
Atendimento em regime hospital-dia Prazo máximo 10 dias
Atendimento em regime de internação eletiva Prazo máximo 21 dias
Urgência e emergência Prazo máximo imediato

 

Demora na Autorização de Exames pelo Plano de Saúde

Dependendente da necessidade do paciente, este não poderá esperar. Observe que os planos descritos acima são para tratamentos eletivos.

Tratamentos eletivos são aqueles em que o paciente encontra-se em tratamento de determinada doença e possui condições de agendar seus exames, consultas e procedimento cirúrgico.

Nos casos de urgêrcia e emergência, o atendimento deve ser de imediato. 

Alguns casos, embora o médico não tenha diagnosticado a necessidade como urgência ou emergência (risco de morte) o paciente não pode esperar pois a doença está lhe causando algum sofrimento, como por exemplo dores fortes.

Neste caso, em não sendo atendido com brevidade, o beneficiário poderá se socorrer da justiça e pedir uma medida liminar.

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Você ou algum familiar está vivenciando uma situação destas? Nos procure que faremos uma análise detalhada do seu caso em busca de soluções adequadas.