O contrato de plano de saúde é longo, técnico e quase sempre assinado sem leitura. O problema é que quase todo conflito com operadora nasce de uma cláusula que estava lá.

1. Tipo de contrato

Individual, familiar, coletivo empresarial ou coletivo por adesão. Isso define reajuste, cancelamento e proteção. É a informação mais importante do contrato.

2. Segmentação

Ambulatorial, hospitalar, com ou sem obstetrícia, com ou sem odontologia. Define o que está coberto na base. Um plano hospitalar sem ambulatorial não cobre consultas.

3. Abrangência geográfica

Nacional, estadual ou regional. Define onde você pode ser atendido. Em emergência fora da área, existem regras específicas — vale entender antes de precisar.

4. Rede credenciada

Verifique se os hospitais e médicos que você usa estão na rede, e se a rede é própria ou referenciada. Redes mudam: o contrato costuma prever a possibilidade de alteração, mas com limites.

5. Carências

Prazos para cada tipo de cobertura: consultas, exames, internação, parto. Confira também as hipóteses de redução ou afastamento de carência.

6. Reajuste

Como é calculado, com que periodicidade, qual índice. Em plano individual, o índice da ANS. Em coletivo, o negociado entre as partes.

7. Cobertura do rol e exclusões

O contrato indica o rol da ANS como referência mínima e lista exclusões. Leia as exclusões com atenção — é onde aparecem as limitações que geram negativas.

8. Cobertura fora do rol

Alguns contratos preveem coberturas adicionais. Se houver, verifique as condições.

9. Cancelamento

Quando a operadora pode rescindir, quais são as hipóteses, e como você pode cancelar. Verifique também as regras de notificação.

10. Anexos

O contrato remete a anexos: condições gerais, tabela de procedimentos, rede. Eles fazem parte do contrato. Guarde todos.

O que fazer com o contrato

Guarde uma cópia digital, inclusive dos anexos. Em uma negativa, é o primeiro documento que se consulta — e não ter o contrato é um dos maiores atrasos possíveis na análise de um caso.

Se você não tem a cópia, pode solicitá-la à operadora. Esse é um direito seu.

Por Nelson Nogueira, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 234.835. Atua há 20 anos com direito à saúde e atende em todo o Brasil.

Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Prazos legais e coberturas mudam: confirme na ANS e com um advogado antes de decidir.