Você pede a autorização, a operadora diz que está “em análise”, e a análise não termina. Dias passam. O procedimento não acontece. O quadro de saúde piora. E ninguém respondeu.
Esse é um dos problemas mais comuns em planos de saúde, e ele tem uma resposta objetiva: a operadora tem prazo para decidir.
Os prazos de resposta
Os prazos variam conforme a natureza do procedimento:
- urgência e emergência: resposta imediata;
- demais casos: até 5 dias úteis;
- alta complexidade e internação eletiva: até 10 dias úteis.
Esses prazos contam da solicitação — que é o pedido feito com a documentação necessária. Se a operadora pede documento complementar, é importante que esse pedido também conste de protocolo, para não servir de justificativa indefinida para a demora.
O que a resposta precisa conter
Resposta conclusiva significa: autorizou, ou negou com fundamento. Nos dois casos, por escrito e com motivo. Não existe a categoria “pendente por tempo indeterminado”.
Uma resposta que apenas diga “aguardando análise” não atende ao que a regulação exige.
Silêncio tem consequência
Quando o prazo passa sem resposta, a omissão é tratada como recusa. Isso importa porque permite que o beneficiário siga adiante: pede reanálise, reclama na ANS ou busca a Justiça, sem precisar esperar indefinidamente.
É fundamental, nesse caso, ter registro da data da solicitação. Sem ela, não há como provar que o prazo venceu.
Como registrar corretamente
- peça sempre número de protocolo;
- guarde o comprovante da documentação entregue;
- anote data e hora de cada contato;
- se possível, faça a solicitação por escrito, pelo canal oficial da operadora, e guarde a confirmação;
- não confie em promessa verbal de retorno;
Quando a demora vira urgência
Existe uma situação em que esperar é pior que reclamar: quando a demora coloca a saúde em risco. Nesses casos, o caminho não é aguardar o prazo nem abrir reclamação administrativa — é buscar medida judicial de urgência.
O relatório médico que descreve o risco é o que sustenta esse pedido.
Reclamação na ANS
A ANS recebe reclamações contra operadoras e cobra resposta. Não é um caminho instantâneo, mas cria registro formal e é levado em conta em ações judiciais. Para problemas de prazo, vale abrir a reclamação mesmo que você já esteja buscando outra solução.
Por Nelson Nogueira, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 234.835. Atua há 20 anos com direito à saúde e atende em todo o Brasil.
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Prazos legais e coberturas mudam: confirme na ANS e com um advogado antes de decidir.