“Seu procedimento não foi autorizado.” Essa frase, dita ao telefone, é o começo de milhares de problemas de saúde no Brasil — e ela não vale como negativa.

O que a negativa escrita precisa ter

Uma negativa formal precisa conter, no mínimo:

Desde julho de 2025, a operadora é obrigada a fornecer essa negativa por escrito, em formato que o beneficiário possa imprimir ou baixar. Print de conversa de WhatsApp não substitui a resposta formal — embora sirva como indício.

Por que a versão escrita importa tanto

Porque a negativa escrita é a prova da recusa. Sem ela, você tem uma conversa. Com ela, você tem um caso.

Em uma ação judicial, o juiz precisa saber exatamente o que foi negado, por qual motivo e quando. Uma negativa vaga dificulta até a definição do pedido.

Além disso, a negativa escrita obriga a operadora a se comprometer com uma justificativa. Muitas vezes, ao ser formalizada, a recusa muda — porque a área técnica percebe que o fundamento não se sustenta.

O que fazer se a operadora se recusar a fornecer

Se ninguém oferecer a negativa por escrito, você pode:

A recusa em fornecer a negativa escrita é, em si, uma irregularidade que pode ser levada à ANS e mencionada em juízo.

O prazo da resposta

A operadora não pode deixar o pedido em “análise” indefinidamente. Existem prazos máximos para resposta, que variam conforme a complexidade do procedimento:

“Em análise” não é resposta. A operadora precisa dizer se autorizou ou se negou — e, nos dois casos, com o motivo.

O que guardar

Sempre: a negativa escrita, o protocolo de cada ligação, o relatório médico e o contrato com os anexos. É esse conjunto que permite contestar a recusa com alguma chance real de reverter.

Por Nelson Nogueira, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 234.835. Atua há 20 anos com direito à saúde e atende em todo o Brasil.

Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Prazos legais e coberturas mudam: confirme na ANS e com um advogado antes de decidir.