Meia saúde e meia doença, eis o estado normal da vida

Carlos Drummond de Andrade

 

O conceito de saúde reflete a conjuntura social, econômica, política e cultural de um determinado povo, pois não representa a mesma coisa para todas as pessoas. Esta perspectiva dependerá da época, do lugar, da classe social, dos valores individuais, das concepções políticas, religiosas e filosóficas.

Os povos primitivos cuidavam da limpeza e do asseio pessoal imbuídos pela religião. Acreditavam que em se mantendo limpos estavam puros aos olhos de Deus. Os gregos consideravam a saúde como uma luta entre os opostos – alma e corpo – sendo a doença entendida como a prevalência de um deles sobre o outro. Também acreditavam que as origens das doenças emanavam do sobrenatural e realizavam rituais em busca da cura.

O primeiro conceito de saúde surgiu em Roma entre os anos 42 e 130 d.C. e foi atribuído pelo profeta Juvenal, que disse: “mens sana in corpore sano” ( alma sã num corpo são ) Os romanos acreditavam ser o corpo o vaso da alma.

Para os antigos Hebreus, a doença não era devida à ação de demônios, ou maus espíritos, porém representava um sinal da cólera divina, frente aos pecados humanos.

Na idade média européia, a influência da religião manteve a concepção da doença como resultado do pecado e a cura como questão unicamente de fé. O cuidado de doentes estava em grande parte aos cuidados das ordens religiosas, que inclusive administravam o hospital, instituição esta desenvolvida pelo cristianismo, não propriamente como um lugar de cura, mas para abrigo e conforto aos doentes. O advento na modernidade mudou esta concepção, mas ainda não havia um conceito aceito universalmente sobre saúde.

Em 07 de abril de 1948 foi fundada com sede em Genebra na Suíça, a OMS - Organização Mundial da Saúde, uma agência especializada em saúde e subordinada à ONU – Organização das Nações Unidas. Segundo sua constituição a OMS tem como objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. O conceito da OMS, divulgado na carta de princípios de 07 de abril de 1948, desde então dia mundial da saúde, implicou no reconhecimento do direito à saúde e na obrigação do Estado na promoção e proteção da saúde.

A OMS conceitua saúde como sendo um estado mais completo de bem - estar físico, mental e social e não apenas ausência de doenças.  Este conceito refletia uma aspiração nascida dos movimentos sociais do pós-guerra, do fim do colonialismo e ascensão do socialismo. Desta forma saúde deveria expressar o direito a uma vida plena, sem privações. De acordo com este conceito a saúde abrange: a biologia humana, o meio ambiente, o acesso aos recursos materiais, o estilo de vida, a assistência à saúde e promoção da saúde.

“A OMS, portanto, em seu conceito, alargou o conceito de saúde, que anteriormente estava resignado aos aspectos curativos e preventivos. Adentra na chamada promoção da saúde ao propor que a saúde não é apenas ausência de doenças, mas também um completo bem-estar, seja físico, mental ou social. É uma definição avançada demais para a época em que foi realizada” ( SCHWARTZ, 2001 p. 35)

 

Atualmente este conceito é fortemente criticado por visar uma perfeição inatingível, utópica e não possível de ser implementada pelos serviços de saúde, tendo em vista a escassez dos recursos financeiros.

“O conceito da OMS, entretanto, sofre várias críticas. Em verdade, o conceito não é operacional, pois depende de várias escalas decisórias que podem não implementar suas diretrizes. Vários são os fatores que atuam negativamente neste sentido, sendo que o principal, pode-se dizer, é que, a partir do momento em que o Estado assume papel de destaque no cenário da saúde, a vontade política é instrumento de inaplicabilidade do conceito da OMS , uma vez que as verbas públicas correm o risco de não serem suficientes para a consecução do pretendido completo bem-estar físico, social e mental” ( SCHWARTZ, 2001 p. 35)

 

A escassez dos recursos públicos é a principal causa da deficiência do Estado em concretizar o mandamento constitucional da saúde.

 

Sobre a escassez dos recursos públicos faremos um post específico. Acompanhem!