Ter um plano de saúde é sinônimo de qualidade de vida e praticidade. Quando contratamos um serviço desses, esperamos receber os benefícios de um atendimento médico de qualidade e sem espera, o agendamento e a realização de exames médicos, tratamentos mais baratos e, por consequência, contamos com uma vida mais saudável.

No entanto, como muitas prestadoras de serviços no Brasil, muitos usuários enfrentam problemas com seus planos de saúde, como reajuste abusivo de mensalidade, burocracia, questões contratuais, não autorização para determinados exames e cirurgias, entre outros. Em alguns casos, é necessário entrar com uma ação contra a empresa para reaver valores ou mesmo para conseguir a realização de um procedimento. Conheça as situações mais comuns e quando acionar a Justiça.

 

 

COMO FUNCIONA UMA AÇÃO CONTRA PLANOS DE SAÚDE

 

Os processos movidos contra operadoras de planos de saúde geralmente são rápidos porque, em grande parte dos casos, há o pedido de tutela antecipada, como é conhecida a liminar. Essa decisão provisória é concedida pelo juiz em caráter de urgência com o objetivo de evitar que a ação se estenda demais a ponto de causar um prejuízo irreparável.

Nos casos de processos contra os planos de saúde, são questões consideradas urgentes, já que são questões ligadas à saúde, tais como autorização de cirurgias, fornecimento de medicamentos, realização de exames, reativação de planos cancelados sem justificativa.

Esse tipo de decisão de urgência concedida pelo Poder Judiciário favorece os usuários dos planos desde que determinados requisitos legais sejam preenchidos. Nos casos mais urgentes, a liminar pode sair em questão de horas ou no mesmo dia da distribuição da ação. Já nas situações consideradas não urgentes, a tutela antecipada pode ser liberada em até 5 dias.

CASOS MAIS COMUNS PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO CONTRA O PLANO DE SAÚDE

Basicamente, é possível entrar com uma ação judicial contra o plano de saúde em todos os casos em que o usuário sentir que o contrato não está sendo cumprido por parte da empresa. Mas os casos registrados mais comuns são:

 

  • Negativas de procedimentos cirúrgicos, exames ou materiais cirúrgicos;

 

  • Negativa de próteses, órteses e stents;

 

  • Negativa de tratamentos para câncer;

  

  • Reajustes de mensalidade considerados abusivos;

  

  • Cancelamento inesperado da apólice;

  

  • Expulsão de certos públicos do plano (idosos, por exemplo);

  

  • Descredenciamento de clínicas e hospitais sem aviso;

 

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INICIAR UMA AÇÃO

Para dar entrada em uma ação, é necessário ter em mãos os documentos pessoais da pessoa lesada (RG, CPF e comprovante de residência), carteirinha do plano de saúde ou do SUS, comprovantes de pagamento do plano ou cópia do holerite em caso de plano empresarial, relatórios médicos do caso, laudos de exames e um documento que comprove a negativa de atendimento do plano.

A negativa pode ser difícil de ser atestada, pois muitos planos dificultam o acesso a essa informação – na maioria dos casos, ela é feita de forma verbal. Entretanto, o paciente pode exigir qualquer comprovante que mostre o não fornecimento do atendimento por parte do plano. Nas situações em que haja a necessidade de ressarcimento, o usuário deve providenciar cópias de notas fiscais e recibos.

 

Saiba um pouco mais em nossa publicação: SAIBA QUANTO TEMPO DURA UM PROCESSO CONTRA O PLANO DE SAÚDE