LIMINARES PARA CASOS URGENTES

 

 

Uma liminar é uma medida judicial utilizada em favor do cliente para casos em que não se possa esperar o prazo de finalização de um processo judicial. Deve ser utilizada em um momento de urgência ou emergência, porque caso haja demora, poderá causar um dano de difícil reparação ou a perda do objeto, no caso dos planos de saúde a saúde e a vida.

Tecnicamente denominada de Tutela de Urgência, o advogado deverá demonstrar a existência da verossimilhança (aparência de verdade) dos fatos alegados, bem como e perigo da demora e requerer expressamente seja concedida a Tutela, comumente conhecida como Medida Liminar.

Podemos citar como exemplo de uma medida liminar para caso de urgência o fato de uma cirurgia negada pelo plano de saúde. Neste contexto muitas vezes o que está em questão é a vida do paciente que não pode esperar até o final do processo para ter a sua pretensão concedida pela Justiça.

Neste caso é feito ao juiz o requerimento da liminar para que o beneficiário de plano de saúde possa ser submetido de imediato ao procedimento médico, se comprovado sua necessidade.

É importante ressaltar que o advogado deve se ater em levar ao processo elementos de convencimento do Magistrado sobre aa necessidade de ser concedida a tutela de urgência.

Estes elementos devem ser condizentes com a realidade do paciente, pois com o decorrer do processo, caso os elementos ensejadores do direito da parte sejam frágeis, esta decisão, outrora em caráter liminar, poderá ser revertida, gerando para a operadora o direito de ressarcimento.

Por isto, pende bastante em confiar seu caso em profissionais sérios e competentes.