HOME CARE

Acerca do tema “HOME-CARE” está assentada Jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e também em outros estados, cujo entendimento é que deve haver cobertura para tal procedimento, QUANDO SOLICITADO POR MÉDICO ESPECIALISTA, senão vejamos,  in verbis:

Súmula 90 do TJSP:  Havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de “home care”, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida na avença, que não pode prevalecer.

Este tipo de tratamento prescrito pelos médicos pode ser imprescindível para minimizar os efeitos da doença grave, bem como  auxiliar na redução do sofrimento que a doença, por si só, impinge ao paciente e também aos seus familiares.

Mas atenção, não se trata de requer na justiça cobertura para CUIDADORES, que é diferente de Home Care.

Home Care é uam extensão do atendimento hospitalar, Portanto, a Justiça está separando que de fato são necessiades médicas, tais como enfermagem, fisioterapia, nutricionista e acessórios médicos como cama hospitalar, equipamentos de oxigênio, dentre outros.

Tudo isto deve ser muito fundamentado por médico especilista, pois em muitos casos por ser produzida prova pericial (de confiança do juiz) para contraprova.

Assim, é de responsabilidade do advogado orientar o cliente adequadamente, não induzindo ao ingresso de ação, quando as necessidades do pacientes forem estritamente de cuidados pessoais, tais como alimentação, higiene pessoal, dentre outras.

Se está enfrentando este problema na sua família, conte com a nossa esquipe para lhe ofertar a mellhor recomendação jurídica.