ERRO MÉDICO

 

Os médicos, como quaisquer outros profissionais, também cometem erros, em que pese a importância e nobreza desta tão bela profissão.

Já se encontra inserto no Código de Ética Médica, em seu art. 2º, que “O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.” Ou seja, o médico tem que agir na sua conduta com a maior atenção e profissionalismo, pois, este profissional lida com o maior bem existente, que é a vida humana!

Se você sofreu um erro médico, cabe a esse profissional, e em muitos casos também o hospital e plano de saúde como solidários, a reparação do dano ao paciente, tanto dano material ou moral.

O Professor YUSSEF SAID CAHALI,  assim define o dano moral:

“é a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.), dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.)”.

Ocorre que para se caracterizar o erro médico nem sempre é tarefa simples.

Para que haja condenação do médico, hospital ou plano de saúde é preciso provar o nexo de causalidade. Ou seja, precisa ficar comprovado que a lesão ou sequela foi decorrente de imperícia médica e não são fatos naturais do organismo.

Em muitos casos essa prova é de difícil produção. Por isso se você foi vítima de algum erro que lhe causou um dano é importante registrar todos os fatos, guardar todos os documentos referente ao seu atendimento e tratamento, tais como exames, laudos, relatórios e seu prontuário.

Por fim, o ideal é conseguir um laudo produzido por outro profissional descrevendo a sua situação atual.

Em juízo (durante o processo judicial) você poderá solicitar prova pericial. Assim o Juiz nomeará um perito judicial de sua confiança para apurar a extensão dos danos causados, assim como a responsabilidade do profissional da saúde, hospital, clínica ou plano de saúde.

Em muitos casos o Plano de Saúde também é condenado a indenizar em solidariedade com o médico, pois pelo Código de Defesa do Consumidor, toda cadeia produtiva responde pelos vícios na prestação de serviço. Neste caso a responsabilidade do Plano de Saúde é objetiva, porque independe da demonstração de sua culpa.

Importante saber também que o erro médico não está adstrito apenas ao profissional médico, mas também aos profissionais de enfermagem, radiologia, auxiliares e todos àqueles que atuam na área da saúde.

Você ou alguém da sua família foi vítima de algum erro médico? Fale conosco que iremos analisar atentamente o seu caso. 

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