DEMORA NAS AUTORIZAÇÕES

 

Diante das inúmeras reclamações dos usuários de planos de saúde, que muitas vezes, ficavam meses aguardando a marcação das suas consultas, exames e cirurgias, a Agência Nacional da Saúde (ANS) editou a Resolução Normativa 259/268 estipulando prazos máximos para atendimento de beneficiários de planos de saúde em todo o território nacional.

Com isto, o usuário que não ver a sua solicitação atendida pode formular reclamação junto a Agência.

Foram então reclamações que fizeram com que a ANS proibisse a comercialização de novos planos de saúde para diversas operadoras, por um período de 03 meses ou até que comprovassem para a ANS que haviam regularizado esta deficiência.

Importante lembrar que o usuário que estiver em carência não poderá exigir o cumprimento destes prazos.

 

Conheça quais são estes prazos:

 

  • Consulta básica - pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia = Prazo máximo 07 dias

 

  • Consulta nas demais especialidades = Prazo máximo 14 dias

 

  • Consulta/ sessão com fonoaudiólogo = Prazo máximo 10 dias

 

  • Consulta/ sessão com nutricionista = Prazo máximo 10 dias

 

  • Consulta/ sessão com psicólogo = Prazo máximo 10 dias

 

  • Consulta/ sessão com terapeuta ocupacional = Prazo máximo 10 dias

 

  • Consulta/ sessão com fisioterapeuta = Prazo máximo 10 dias

 

  • Consulta e procedimentos realizados em consultório/ clínica com cirurgião-dentista = Prazo máximo 07 dias

 

  • Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial = Prazo máximo 07 dias

 

  • Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial = Prazo máximo 10 dias

 

  • Procedimentos de alta complexidade (PAC) = Prazo máximo 21 dias

 

  • Atendimento em regimento hospital-dia = Prazo máximo 10 dias

 

  • Atendimento em regime de internação eletiva = Prazo máximo 21 dias

 

  • Urgência e emergência = Prazo máximo imediato